Direito Militar

Defesa técnica especializada para militares das Forças Armadas e Auxiliares e seus dependentes.

O escritório DIAS E LIMA Sociedade de Advogados é especializado em Direito Militar, oferecendo suporte jurídico completo para militares das Forças Armadas (Força Aérea Brasileira, Exército Brasileiro e Marinha do Brasil) e das Forças Auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), atendendo inclusive às demandas dos familiares e dependentes dos militares.

Com vasta experiência na área, contando com um oficial da reserva das Forças Armadas em seu corpo jurídico, o escritório defende os interesses de seus clientes em questões relacionadas ao dia a dia dos militares com máximo rigor técnico.

Principais Frentes de Atuação

Processos Disciplinares Militares (PADM e FATD)

Defesa qualificada em Processos Disciplinares Militares e Processos Administrativos de Transgressões Disciplinares.

Inquéritos e Ações Penais Militares

Acompanhamento e defesa em Inquéritos Policiais Militares (IPM) e Ações Penais na Justiça Militar.

Direito Previdenciário Militar e Pensões

Assessoria completa em reforma por incapacidade, anulação de atos administrativos arbitrários e pensão militar.

Consultoria Preventiva Militar

Orientação jurídica preventiva objetivando evitar arbitrariedades e assegurar os direitos do militar e sua família.

A atuação ocorre tanto na fase administrativa na caserna quanto na Justiça Militar, garantindo que os direitos e prerrogativas constitucionais do militar sejam plenamente respeitados.